Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO PAULO CALDEIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO PAULO CALDEIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ISRAEL ROSALIN.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ISRAEL ROSALIN.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 443, DE 10 DE MARÇO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE ABRIL DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 544, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 443, DE 10 DE MARÇO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE ABRIL DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 544, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.(FISCAL TRIBUTÁRIO)

AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.(FISCAL TRIBUTÁRIO)

AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA. (SUPERVISOR EDUCACIONAL I)

AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA. (SUPERVISOR EDUCACIONAL I)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.982, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE “CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.982, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE “CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR OS TERRENOS QUE ESPECIFICA A PROPRIETÁRIOS LINDEIROS.

AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR OS TERRENOS QUE ESPECIFICA A PROPRIETÁRIOS LINDEIROS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR EUNICE MARIA CAIXETA ROCHA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR EUNICE MARIA CAIXETA ROCHA.

DENOMINA WALMIR SEVERINO RODRIGUES A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DENOMINA WALMIR SEVERINO RODRIGUES A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DENOMINA ALENCAR MENDES A ATUAL RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DENOMINA ALENCAR MENDES A ATUAL RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE POLÍTICA RURAL E ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS - CPRAD, MEDIANTE A INCLUSÃO DO INCISO IX AOS ARTIGOS 28 E 31 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.

CRIA A COMISSÃO DE POLÍTICA RURAL E ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS - CPRAD, MEDIANTE A INCLUSÃO DO INCISO IX AOS ARTIGOS 28 E 31 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.