1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1012 de 2017
Turno: Único
Autor: Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO PAULO CALDEIRA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO PAULO CALDEIRA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1013 de 2017
Turno: Final
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ISRAEL ROSALIN.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ISRAEL ROSALIN.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 732 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 443, DE 10 DE MARÇO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE ABRIL DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 544, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 443, DE 10 DE MARÇO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE ABRIL DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 544, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 733 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.(FISCAL TRIBUTÁRIO)
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.(FISCAL TRIBUTÁRIO)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 734 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA. (SUPERVISOR EDUCACIONAL I)
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA. (SUPERVISOR EDUCACIONAL I)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4642 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4643 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4644 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4683 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.982, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE “CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 4.982, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE “CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4688 de 2017
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR OS TERRENOS QUE ESPECIFICA A PROPRIETÁRIOS LINDEIROS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR OS TERRENOS QUE ESPECIFICA A PROPRIETÁRIOS LINDEIROS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4585 de 2017
Turno: Final
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4681 de 2017
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR EUNICE MARIA CAIXETA ROCHA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR EUNICE MARIA CAIXETA ROCHA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4686 de 2017
Turno: Final
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DENOMINA WALMIR SEVERINO RODRIGUES A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Obs.: DENOMINA WALMIR SEVERINO RODRIGUES A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4687 de 2017
Turno: Final
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DENOMINA ALENCAR MENDES A ATUAL RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Obs.: DENOMINA ALENCAR MENDES A ATUAL RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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15 - Projeto de Resolução nº 297 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Vereador João Batista Gonçalves - Cabo Batista.
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16 - Projeto de Resolução nº 299 de 2017
Turno: Final
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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CRIA A COMISSÃO DE POLÍTICA RURAL E ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS - CPRAD, MEDIANTE A INCLUSÃO DO INCISO IX AOS ARTIGOS 28 E 31 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.
Obs.: CRIA A COMISSÃO DE POLÍTICA RURAL E ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS - CPRAD, MEDIANTE A INCLUSÃO DO INCISO IX AOS ARTIGOS 28 E 31 DA RESOLUÇÃO 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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