Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4581 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.176, DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.176, DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado em 1° turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4554 de 2017
Processo: -
Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO DETALHAMENTO MENSAL DO PERCENTUAL DAS OBRAS EXECUTADAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA QUANTO AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO DETALHAMENTO MENSAL DO PERCENTUAL DAS OBRAS EXECUTADAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA QUANTO AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Arquivado Retirado pelo autor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4555 de 2017
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DO CÂNCER E DE SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DO CÂNCER E DE SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado Retirado pela autora. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4570 de 2017
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Arquivado Retirado pelo autor. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4572 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal, Nivaldo Tavares dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA JOÃO BATISTA VIEIRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA JOÃO BATISTA VIEIRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4573 de 2017
Processo: -
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA HERMENEGILDO DE ARAÚJO CUNHA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA HERMENEGILDO DE ARAÚJO CUNHA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4574 de 2017
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA A ATUAL RUA 14C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA A ATUAL RUA 14C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4575 de 2017
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA CONCEIÇÃO AGRIPINA DE CARVALHO A ATUAL RUA 5C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - DENOMINA CONCEIÇÃO AGRIPINA DE CARVALHO A ATUAL RUA 5C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4576 de 2017
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA AVELINO MARTINS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. - DENOMINA AVELINO MARTINS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4577 de 2017
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VANUSA DAS GRANAS FERREIRA A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - DENOMINA VANUSA DAS GRANAS FERREIRA A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4578 de 2017
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO CAPOEIRISTA". - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO CAPOEIRISTA".
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Aprovado em 1° turno |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4579 de 2017
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO EM QUAISQUER EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS, INCLUSIVE MUSEUS, EXPOSIÇÕES E SHOWS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO EM QUAISQUER EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS, INCLUSIVE MUSEUS, EXPOSIÇÕES E SHOWS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Sob Vista Sob vista do Vereador João Batista Gonçalves. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4580 de 2017
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em 1° turno |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4582 de 2017
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DIVINO MARQUES TEIXEIRA A ATUAL RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. - DENOMINA DIVINO MARQUES TEIXEIRA A ATUAL RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito |