1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4581 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
|
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.176, DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.176, DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado em 1° turno
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4554 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO DETALHAMENTO MENSAL DO PERCENTUAL DAS OBRAS EXECUTADAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA QUANTO AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO DETALHAMENTO MENSAL DO PERCENTUAL DAS OBRAS EXECUTADAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA QUANTO AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Arquivado
Obs.: Retirado pelo autor.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4555 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
|
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DO CÂNCER E DE SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DO CÂNCER E DE SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Arquivado
Obs.: Retirado pela autora.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4570 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Arquivado
Obs.: Retirado pelo autor.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4572 de 2017
Turno: Único
Autores: Executivo Municipal - Executivo Municipal, Nivaldo Tavares dos Santos
|
DENOMINA JOÃO BATISTA VIEIRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Obs.: DENOMINA JOÃO BATISTA VIEIRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4573 de 2017
Turno: Único
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
|
DENOMINA HERMENEGILDO DE ARAÚJO CUNHA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Obs.: DENOMINA HERMENEGILDO DE ARAÚJO CUNHA A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4574 de 2017
Turno: Único
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
|
DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA A ATUAL RUA 14C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Obs.: DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA A ATUAL RUA 14C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4575 de 2017
Turno: Único
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
|
DENOMINA CONCEIÇÃO AGRIPINA DE CARVALHO A ATUAL RUA 5C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Obs.: DENOMINA CONCEIÇÃO AGRIPINA DE CARVALHO A ATUAL RUA 5C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4576 de 2017
Turno: Único
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
|
DENOMINA AVELINO MARTINS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Obs.: DENOMINA AVELINO MARTINS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4577 de 2017
Turno: Único
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
|
DENOMINA VANUSA DAS GRANAS FERREIRA A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Obs.: DENOMINA VANUSA DAS GRANAS FERREIRA A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4578 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO CAPOEIRISTA".
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO CAPOEIRISTA".
|
Aprovado em 1° turno
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4579 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Edimê Erlinda de Lima Avelar, João Batista Gonçalves - Cabo Batista
|
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO EM QUAISQUER EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS, INCLUSIVE MUSEUS, EXPOSIÇÕES E SHOWS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO EM QUAISQUER EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS, INCLUSIVE MUSEUS, EXPOSIÇÕES E SHOWS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Sob Vista
Obs.: Sob vista do Vereador João Batista Gonçalves.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4580 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
|
ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado em 1° turno
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4582 de 2017
Turno: Único
Autor: Otaviano Marques de Amorim
|
DENOMINA DIVINO MARQUES TEIXEIRA A ATUAL RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: DENOMINA DIVINO MARQUES TEIXEIRA A ATUAL RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
|
