Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4581 de 2017 em 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4581 de 2017
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.176, DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.176, DE 16 DE MAIO DE 2002, QUE “INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”