Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3588 de 2013
Processo: -
Autor: Valdir Reis de Jesus
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3617 de 2013
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA RUA VICENTE MENDONÇA DE LIMA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - DENOMINA RUA VICENTE MENDONÇA DE LIMA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3619 de 2013
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3620 de 2013
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA AVENIDA PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA A AVENIDA DE ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM), LOCALIZADA NO SETOR 52, COM INÍCIO NA BR-365, EM PATOS DE MINAS.
- DENOMINA RENÊ DE DEUS VIEIRA A AVENIDA DE ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM), LOCALIZADA NO SETOR 52, COM INÍCIO NA BR-365, EM PATOS DE MINAS.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 495 de 2013
Processo: -
Autor: CECTEL - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 280, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 280, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 498 de 2013
Processo: -
Autor: Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 236, §§ 1º, 4º E 6º, 239, § 2º, 240, 241 E 242, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 236, §§ 1º, 4º E 6º, 239, § 2º, 240, 241 E 242, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 276 de 2013
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3621 de 2013
Processo: -
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3622 de 2013
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA RUA JUJU MAIA A ATUA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - DENOMINA RUA JUJU MAIA A ATUA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
|
Aprovado |