1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3588 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Valdir Reis de Jesus
|
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3617 de 2013
Turno: Final
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
|
DENOMINA RUA VICENTE MENDONÇA DE LIMA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Obs.: DENOMINA RUA VICENTE MENDONÇA DE LIMA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3619 de 2013
Turno: Final
Autor: Lindomar Francisco Tavares
|
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3620 de 2013
Turno: Final
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
|
DENOMINA AVENIDA PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA A AVENIDA DE ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM), LOCALIZADA NO SETOR 52, COM INÍCIO NA BR-365, EM PATOS DE MINAS.
Obs.: DENOMINA RENÊ DE DEUS VIEIRA A AVENIDA DE ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM), LOCALIZADA NO SETOR 52, COM INÍCIO NA BR-365, EM PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 495 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: CECTEL - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 280, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 280, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 498 de 2013
Autor: Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 236, §§ 1º, 4º E 6º, 239, § 2º, 240, 241 E 242, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 236, §§ 1º, 4º E 6º, 239, § 2º, 240, 241 E 242, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Resolução nº 276 de 2013
Turno: Primeiro
Autores: Lindomar Francisco Tavares, Bartolomeu Ferreira Ribeiro
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 273, DE 1º DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3621 de 2013
Turno: Final
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
|
DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Obs.: DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3622 de 2013
Turno: Final
Autor: Otaviano Marques de Amorim
|
DENOMINA RUA JUJU MAIA A ATUA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Obs.: DENOMINA RUA JUJU MAIA A ATUA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
|
Aprovado
|
