1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4265 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL", NOS SEGUINTES CASOS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL", NOS SEGUINTES CASOS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4335 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGO, A EMPRESA LAURET PNEUS - EIRELI - ME.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGO, A EMPRESA LAURET PNEUS - EIRELI - ME.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4337 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Itamar André dos Santos, Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa, David Antônio Sanches - David Balla, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, José Osmar de Castro - Guiguim, Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges, Otaviano Marques de Amorim, Valdir Reis de Jesus, Vicente de Paula Sousa
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 7.252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4338 de 2016
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Obs.: ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.250, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4339 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Lindomar Francisco Tavares
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CORRIDA DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A CORRIDA DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4340 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Lindomar Francisco Tavares
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A OLIMPÍADA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A OLIMPÍADA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4341 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA PELA HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA PELA HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS.
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Arquivado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4342 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Vicente de Paula Sousa
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DENOMINA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Obs.: DENOMINA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Retido nas comissões
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4343 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do Vereador José Osmar de Castro.
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