SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/10/2015 - 14:00

Encerramento: 01/10/2015 - 15:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM

1º Vice-Presidente: José Carlos da Silva - Carlito / DEM

2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB

2º Secretário(a): Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Lista de Presença na Sessão

Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM

Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS

David Antônio Sanches - David Balla / MDB

Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM

Francisco Carlos Frechiani / DEM

Itamar André dos Santos / PTB

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB

João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT

José Carlos da Silva - Carlito / DEM

José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT

José Osmar de Castro - Guiguim / DEM

Lindomar Francisco Tavares / PR

Otaviano Marques de Amorim / PP

Valdir Reis de Jesus / PV

Vicente de Paula Sousa / PP

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre: TRIBUNA LIVRE I: Elés de Sousa Caixeta e Amorim - Assistente Social/Administrativo do Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo. ASSUNTO: Parceria para reforma da unidade (verbas). TRIBUNA LIVRE II: Major PM Francisco Euzébio da Silva - Comandante da 10ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito. ASSUNTO: Segurança nas rodovias.
4 . Apresentação de Proposições: Projeto de Lei: 4208; Projetos de Decreto Legislativo: 796 a 800; Indicações: 479 a 489; Requerimentos: _ Votos de Pesar: 453 a 461/2015.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4208 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO COM DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF. Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO COM DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF.	Aprovado em 1° turno
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 796 de 2015 Turno: Único Autores: Vicente de Paula Sousa, Bartolomeu Ferreira Ribeiro	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR REGINALDO JOSÉ DE ANDRADE (BAMBU). Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR REGINALDO JOSÉ DE ANDRADE (BAMBÚ).	Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 797 de 2015 Turno: Único Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA ASTRIT HUBNER BRUXEL. Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA ASTRIT HUBNER BRUXEL.	Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 798 de 2015 Turno: Final Autor: José Osmar de Castro - Guiguim	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PEDRO FERREIRA FILHO. Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PEDRO FERREIRA FILHO.	Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 799 de 2015 Turno: Único Autor: Itamar André dos Santos	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA. Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA.	Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 800 de 2015 Turno: Único Autor: José Carlos da Silva - Carlito	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DANILO GONÇALVES BORGES. Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DANILO GONÇALVES BORGES.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4140 de 2015 Turno: Final Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL. Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, CUJAS MÃES TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4203 de 2015 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) PARA REGULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Obs.: CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) PARA REGULAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS DIVERSAS OCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 650 de 2015 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 199 DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.	Sob Vista Obs.: Proposição sob vista do vereador Vicente de Paula Sousa.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4140 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4208 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4203 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 650 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 800 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 799 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 798 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 797 de 2015	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 796 de 2015	Matéria não votada

Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)