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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.956, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS SALAS DE AULA, CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA SOBRE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.955, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 9.007, de 29 de setembro de 2025
Portaria nº 1.162, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.954, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO SOARES (PIMENTA VELHO) A RODOVIA DE ACESSO À LMG-743, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.953, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "RITA FERREIRA PORTO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.952, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.917, DE 26 DE MAIO DE 2014. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL).
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.951, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 6.872, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.(AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A FRIGOPATOS - COOPFRIGORÍFICA DE PATOS DE MINAS E REGIÃO LTDA.)
Texto Original
Decreto Legislativo nº 716, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. TERESINHA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 715, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. MARLINDO CELSO BASÍLIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 714, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. CLÊNIO ROBSON DE ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 713, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. MARIA MARTINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 712, de 13 de agosto de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. FERNANDO CÉSAR DOS REIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.950, de 11 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 476, de 01 de agosto de 2014
Ementa:
CRIA O CARGO DE ELETRICISTA AUTOMOTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 475, de 01 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014.(AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.949, de 29 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.948, de 29 de julho de 2014
Ementa:
ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.947, de 29 de julho de 2014
Ementa:
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 711, de 28 de julho de 2014
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. CLÊNIO ANTÔNIO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.946, de 21 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA TRAVESSA UBÁ A TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA 45, SETOR 11, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.945, de 21 de julho de 2014
Ementa:
DENOMINA MARCIANO PINTO COELHO A ATUAL RUA 7-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.161, de 11 de julho de 2014
Ementa:
ESTABELECE PARÂMETROS PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GARAGEM PARA USO DE VEREADOR NO ÂMBITO DOS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.160, de 11 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.944, de 02 de julho de 2014
Ementa:
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.943, de 02 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
Lei Complementar nº 474, de 02 de julho de 2014
Ementa:
CRIA O CARGO DE GESTOR DO AERÓDROMO(PARTE VETADA E PROMULGADA PELA CÂMARA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 473, de 02 de julho de 2014
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(SECRETÁRIO ESCOLAR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 472, de 02 de julho de 2014
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DO CARGO QUE IDENTIFICA.
Texto Original
Lei Complementar nº 471, de 02 de julho de 2014
Ementa:
CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I/AGENTE DE INSPEÇÃO.
Texto Original
Portaria nº 1.159, de 01 de julho de 2014
Ementa:
NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, A SRA. KARLA CRISTINA DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.942, de 23 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.315, de 11 de maio de 2016
Lei Ordinária nº 6.941, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA NICO BAIXOTE A ATUAL PMS 010, QUE LIGA A BR-354 À BR-365 - COMUNIDADE DE LEAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.940, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA NATALINO FERNANDES CAIXETA A ATUAL PMS 020, QUE LIGA PATOS DE MINAS À BR-365 - SERRINHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.939, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS A ATUAL ESTRADA - PMS 210, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.938, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA JOSÉ GERALDO DA MOTA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.937, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA MARIA DOS REIS PERES - REIZINHA -, A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.936, de 18 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.935, de 18 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA OS §§ 1 º E 3º DO ART. 1º DA LEI 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.934, de 18 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA OS §§ 1 º E 3º DO ART. 1º DA LEI 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.933, de 18 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INC. XXVII DO § 2º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.932, de 18 de junho de 2014
Ementa:
ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO INC. XXVII DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.861, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 6.931, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA LÁZARO DA SILVA SANTOS A ATUAL RUA 10-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.930, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA ARTHUR DONANCIO A ATUAL RUA 12-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.072, de 02 de março de 2015
Lei Ordinária nº 6.929, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA FRANCISCO LOURENÇO BRAGA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.928, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA GENY DE SOUZA PEREIRA A ATUAL RUA 9-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.927, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA VEREADOR CLEINIO CARVALHO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.926, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA MAURO MOREIRA MACIEL A ATUAL RUA 4-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.925, de 18 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.965, de 01 de setembro de 2014
Portaria nº 1.158, de 18 de junho de 2014
Ementa:
ESTABELECE PARÂMETROS E LIMITES PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO POSTAL E TELEGRÁFICO, DE TELEFONIA E DE REPROGRAFIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 470, de 18 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O QUADRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Texto Original