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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.705, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A LÁZARA MADALENA SILVA SANTOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.704, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GEORGETA MARIA DE JESUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.703, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.702, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.648, DE 20 DE SETEMBRO DE 1990 (AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ - HABITAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA)
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.701, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ PAIVA FERREIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.700, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ORENI ALVES VIEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.699, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARIA RAIMUNDA DE JESUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.697, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ADÃO JOSÉ SOUTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.696, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A CARLOS BARBOSA DE ANDRADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.695, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SEBASTIÃO GONÇALVES CAIXETA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.694, de 27 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ANDRESINA DA CRUZ DE JESUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.693, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ROSÁRIA CÂNDIDA SOARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.692, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JULIETA MARIA BARBOSA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.691, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ GONÇALVES BOTELHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.690, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARIA DAS GRAÇAS SOARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.689, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARIA PACÍFICA DE JESUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.688, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDO MAGELA FERREIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.687, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ALTIVO PEREIRA DE SOUZA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.686, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A BERTINO FAUSTINO DOS SANTOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.685, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MAURÍCIA JOSÉ MARTINS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.684, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SEBASTIANA PEDRO NETO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.683, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.682, de 26 de dezembro de 1990
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.698, de 17 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDA RIBEIRO DA CRUZ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.680, de 10 de dezembro de 1990
Ementa:
ALTERA TABELA II, INCISO XXV, BASE DE CÁLCULO DE QUE TRATA O ARTIGO 172, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.550. (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS).
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.679, de 10 de dezembro de 1990
Ementa:
ACRESCENTA AO INCISO XL, À TABELA II, BASE DE CÁLCULO DE QUE TRATA O ARTIGO 172, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.550 (VENDA DE BILHETES DE LOTERIA)
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.678, de 10 de dezembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 202, de 04 de setembro de 2003
Lei Ordinária nº 2.677, de 03 de dezembro de 1990
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.676, de 03 de dezembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ CASSIANO CAIXETA, A ATUAL RUA “C”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11 E 13, DO SETOR 24, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.675, de 03 de dezembro de 1990
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POTREIROS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.674, de 03 de dezembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.673, de 03 de dezembro de 1990
Ementa:
CRIA UNIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.672, de 30 de novembro de 1990
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.671, de 30 de novembro de 1990
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.670, de 30 de novembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA HENRIQUETA MELO MENEZES, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 26 E 27, DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.669, de 30 de novembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA “GETÚLIO FELIPE DE MELO”, A ATUAL RUA “38”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 62 E 63, NO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.668, de 30 de novembro de 1990
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA DO DISTRITO DE PILAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5, de 12 de novembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DO MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 130, de 28 de setembro de 2000
Lei Ordinária nº 2.667, de 09 de novembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE MAMORÉ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.666, de 05 de novembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA “IRACI RODRIGUES ROSA”, A PRAÇA 18, LOCALIZADA ENTRE A AV. PROFESSOR ARISTIDES MEMÓRIA, RUA DR. ERNANE LEMOS E RUA JOSÉ DIAS VIEIRA, QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 26, DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.665, de 05 de novembro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA “ROBERTO DE ASSIS MARTINS”, A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09, 10, 12, 13, 14, 15 E 16, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.663, de 31 de outubro de 1990
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.664, de 21 de outubro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA “DO IRMÃO SOL”, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA DEFRONTE A IGREJA DE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA AV. PARANAÍBA, ENTRE A RUA ESPÍRITO SANTO E TRAVESSA SANTA TEREZINHA, QUADRA 29 DO SETOR 20 NO BAIRRO BRASIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.662, de 19 de outubro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA “ANDRÉ LUIZ”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.661, de 19 de outubro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE RUA FELÍCIA TEODORA DE DEUS, A ATUAL RUA "14", LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 21 E 22, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.660, de 19 de outubro de 1990
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA DUCA DE SOUZA, A ATUAL PRAÇA “A”, LOCALIZADA NA QUADRA 109 DO SETOR 11, NO BAIRRO VILA NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.659, de 19 de outubro de 1990
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.658, de 19 de outubro de 1990
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.657, de 19 de outubro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.656, de 18 de outubro de 1990
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.