SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.073, de 28 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA GERALDO QUEIROZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.077, de 27 de novembro de 1995 Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.076, de 27 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA RICARDO FERREIRA RIBEIRO A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.075, de 27 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA OLÍMPIA MARTHA PEREIRA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.297, de 29 de novembro de 1996
Lei Ordinária nº 4.074, de 27 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ SOARES MACHADO A ATUAL AVENIDA C, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.252, de 11 de novembro de 1996
Lei Ordinária nº 4.072, de 27 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA OLIVÉRIO GONÇALVES DE SOUZA A ATUAL ALAMEDA U, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.071, de 27 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA DE FÁTIMA CARDOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.070, de 27 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM MILITÃO JOSÉ DA MOTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.069, de 27 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.068, de 27 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COOPERATIVA CENTRAL MINEIRA DE LATICÍNIOS LTDA. – CEMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.331, de 25 de fevereiro de 1997
Lei Ordinária nº 4.067, de 27 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “BEBIDAS ZAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.101, de 23 de junho de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.145, de 28 de setembro de 2009 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.777, de 09 de agosto de 2013
Lei Ordinária nº 4.066, de 27 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE BÍBLICA DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.065, de 27 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “MINAS TRIÂNGULO COMÉRCIO DE SUCATAS DE PLÁSTICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.064, de 27 de novembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL – A.C.C.I.” Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.414, de 17 de novembro de 1988
Lei Ordinária nº 4.063, de 27 de novembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO” Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.216, de 30 de novembro de 1971
Resolução nº 30, de 25 de novembro de 1995 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.062, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO ANTÔNIO DIAS FILHO (JOÃO MAGRO) A ATUAL RUA “03”, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.061, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE TREVO “ENGENHEIRO JAYME FONSECA”, O TREVO SITUADO NO ENTRONCAMENTO BR-354/BR365, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.060, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA INÊZ RUBINGER DE QUEIROZ RODRIGUES O EDUCANDÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO IPANEMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.059, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA SEGISMUNDO ALVES DA CUNHA A ATUAL RUA 68, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.014, de 29 de agosto de 1995
Lei Ordinária nº 4.058, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PITA A ATUAL ALAMEDA T, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.057, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA TEÓFILO PINTO GONTIJO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.056, de 13 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.743, de 29 de julho de 1994
Lei Ordinária nº 4.055, de 13 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “MARMORARIA UNIÃO LTDA” Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.221, de 22 de agosto de 1996
Lei Ordinária nº 4.054, de 13 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “BOCÃO PRODUTOS ALIMETÍCIOS LTDA” Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.644, de 27 de novembro de 1998
Lei Ordinária nº 4.053, de 13 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “GRAMPATOS- GRANITOS E MÁRMORES LTDA” Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.565, de 17 de abril de 1998
Lei Ordinária nº 4.052, de 13 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA “TORREFAÇÃO DE CAFÉ PATENSE LTDA” Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.488, de 26 de agosto de 1997
Lei Ordinária nº 4.051, de 13 de novembro de 1995 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 4.023/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.023, de 13 de setembro de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 8.689, de 07 de junho de 2024
Lei Ordinária nº 4.050, de 13 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E DE OUTROS MATERIAIS QUE IDENTIFICA E SUA POSTERIOR DOAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.049, de 13 de novembro de 1995 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS NºS. 1.768/81 E 2.432/88, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.768, de 23 de setembro de 1981 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.432, de 28 de dezembro de 1988
Lei Ordinária nº 4.048, de 13 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.047, de 13 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA DE DEUS NO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 29 de outubro de 1995 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.046, de 23 de outubro de 1995 Ementa: APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADOS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.045, de 23 de outubro de 1995 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.338, de 12 de março de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.798, de 10 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 4.044, de 23 de outubro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “ANALDO GONÇALVES XAVIER” A ATUAL ALAMEDA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.043, de 23 de outubro de 1995 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA “COLETA MARIA DE JESUS” A ATUAL PRAÇA “N”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.042, de 23 de outubro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “MARIA OLÍMPIA DE LIMA” A ATUAL ALAMEDA “S”, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.041, de 23 de outubro de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “SEBASTIÃO VIEIRA D’ISRAEL” A ATUAL RUA “01”, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.040, de 23 de outubro de 1995 Ementa: DENOMINA DE “GALDINA CORRÊA DA COSTA RODRIGUES” O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEI-JACQUES CORRÊA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.039, de 23 de outubro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ANGÁ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.038, de 23 de outubro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COLÔNIA AGRÍCOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.037, de 23 de outubro de 1995 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.906/83, QUE DENOMINA A RUA JOAO PEREIRA DA SILVA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.906, de 21 de setembro de 1983 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.906, de 21 de setembro de 1983 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.616, de 27 de julho de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.616, de 27 de julho de 1998
Lei Ordinária nº 4.036, de 23 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO AVIVAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 18 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.035, de 02 de outubro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.034, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FACIA JÚNIOR CONSULTORIA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.033, de 29 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.032, de 29 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETEL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.031, de 14 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕES SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.430, de 28 de abril de 2004

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