SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 90, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MAURO LÚCIO GONTIJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.961, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.960, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA ADOTE UMA RAMPA E UMA FAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.959, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA – TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.958, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESREGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.957, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DA RELAÇÃO DOS TRINTA MAIORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.956, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: ALTERA O ITEM 5, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996.(FICAM DENOMINADAS AS RUAS PERTENCENTES AO BAIRRO DO CERRADO) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.251, de 11 de novembro de 1996
Lei Complementar nº 134, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 133, de 26 de dezembro de 2000 Ementa: REVOGA O INCISO III, DO ART. 232, DA LEI 2.550, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR 062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. (DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA USO OU OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS). Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de dezembro de 1989 Altera o(a) Lei Complementar nº 62, de 30 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 4.955, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ASSISTENCIAL MISSIONÁRIA ESTRELA DE DAVI – FAMEDI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.954, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.953, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA ALDIVINO DE SOUZA (NUTE) A RUA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA MARABÁ E TÉRMINO EM TERRENOS DA AGROCERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 149, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: CRIA O PROGRAMA “AULA VIVA” A CÂMARA MUNICIPAL EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 19 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. OSMILDO ESTÁQUIO DE SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.947, de 17 de dezembro de 2000 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 2.518, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989. (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.518, de 07 de novembro de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.976, de 19 de fevereiro de 2008
Lei Ordinária nº 4.952, de 12 de dezembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á SOCIEDADE DOS SURDOS DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.951, de 12 de dezembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO AMPARO MATERNAL EURÍPIDES NOVELINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.950, de 08 de dezembro de 2000 Ementa: ALTERA A LEI 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000.(REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS –IPREM) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.817, de 13 de janeiro de 2000
Lei Ordinária nº 4.949, de 08 de dezembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA – FUCAP. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.648, de 26 de dezembro de 2012
Resolução nº 147, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: TRANSFERE O LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR FERREIRA GUARIGLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ARLINDO PORTO NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. JOSÉ PEREIRA BORGES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. SELVITA GONÇALVES DO AMARAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JACY CAETANO DE VASCONCELOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 132, de 20 de novembro de 2000 Ementa: CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E CANCELA CRÉDITOS FISCAIS DE PEQUENO VALOR Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 135, de 09 de janeiro de 2001
Lei Ordinária nº 4.946, de 17 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO VICTOR MARQUES PIAU A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.945, de 17 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ VELOSO DA SILVA A ATUAL ALAMEDA C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.944, de 17 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA IZAÍAS JOSÉ DE ANDRADE A ATUAL PRAÇA R, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.943, de 17 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ SEVERINO DA CRUZ A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA FLORESTA II, ATUALMENTE BAIRRO NOVO HORIZONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.942, de 17 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA GUILHERME CAIXETA DE QUEIROZ A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.941, de 17 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA A ATUAL RUA PLUTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.029, de 04 de junho de 2001
Lei Ordinária nº 4.940, de 17 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA NIVALDA BORGES BELLUCO A ATUAL RUA AIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.029, de 04 de junho de 2001
Lei Ordinária nº 4.939, de 17 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA TIANA DO BÉ A ATUAL RUA ESCORPIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.029, de 04 de junho de 2001
Lei Ordinária nº 4.938, de 17 de novembro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.936, de 13 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA MARCELOS SIMÃO BASÍLIO A ATUAL RUA ARAGÃO, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM DOS ANDRADAS E JARDIM PELUZZO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.029, de 04 de junho de 2001
Lei Ordinária nº 4.935, de 13 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA CELSO MAURÍCIO DA SILVA A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.934, de 10 de novembro de 2000 Ementa: CRIA O SISTEMA DE CADASTRO DE CONTROLE SOBRE A MORTALIDADE MATERNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.933, de 09 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARVALHO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.932, de 09 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.931, de 09 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.342, de 21 de outubro de 2010
Lei Ordinária nº 4.930, de 09 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 131, de 09 de novembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.929, de 07 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.925, de 18 de junho de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.965, de 01 de setembro de 2014
Lei Ordinária nº 4.928, de 06 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA DOMINGOS DE MELO BORGES A ATUAL ALAMEDA 21ª, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E JARDIM CALIFÓRNIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.927, de 06 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA AFFONSO GÓMEZ A ATUAL RUA GEMINI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.029, de 04 de junho de 2001
Lei Ordinária nº 4.926, de 06 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA NERY AFONSO DE CAMPOS A ATUAL RUA MARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.029, de 04 de junho de 2001
Lei Ordinária nº 4.925, de 06 de novembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE RUA ALAOR ROCHA AMARAL A ATUAL RUA MERCÚRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.029, de 04 de junho de 2001

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