SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.465, de 23 de agosto de 2004 Ementa: INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.464, de 04 de agosto de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE REVENDEDORES DE PRODUTO COMBUSTÍVEL ADULTERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.463, de 04 de agosto de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA EVA ROSA DA SILVA MARTINS A ATUAL ALAMEDA F, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.462, de 04 de agosto de 2004 Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.461, de 04 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, EM COMPLEMENTO À ÁREA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO FRIGOPATOS, UM TERRENO CONTÍGUO PARA A EMPRESA DORNELAS E PAULINELLI LTDA - ME. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.491, de 03 de novembro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.813, de 22 de novembro de 2006
Lei Complementar nº 217, de 04 de agosto de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 216, de 04 de agosto de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.335, de 11 de janeiro de 1974 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 517, de 22 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 532, de 15 de dezembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 603, de 26 de junho de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 658, de 02 de março de 2022
Lei Complementar nº 215, de 04 de agosto de 2004 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE I E EXTINGUE O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 207, de 03 de agosto de 2004 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 396, de 02 de agosto de 2004 Ementa: FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ HUMBERTO DA SILVA -PTB, A SRTA. FERNANDA RIBEIRO DA MOTA E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.460, de 15 de julho de 2004 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.459, de 15 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCELINO FILHO A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.458, de 15 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA DIONÍSIA GONÇALVES RODRIGUES A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.457, de 15 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LUIZ DE CARVALHO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.456, de 15 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ AVELINO CAETANO A ATUAL ALAMEDA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CENTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.455, de 14 de julho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 395, de 14 de julho de 2004 Ementa: FICA CONCEDIDO AO SR. MARCOS DE PAULA MOREIRA, A PEDIDO, LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, POR 3 MESES, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 394, de 14 de julho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS ELEIÇÕES DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 214, de 02 de julho de 2004 Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR 156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. (PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 156, de 19 de dezembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 230, de 15 de julho de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 263, de 28 de junho de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 380, de 27 de fevereiro de 2012
Portaria nº 392, de 01 de julho de 2004 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ HUMBERTO DA SILVA –PTB, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. FERNANDA RIBEIRO DA MOTA E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.454, de 29 de junho de 2004 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.453, de 29 de junho de 2004 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.452, de 29 de junho de 2004 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.451, de 29 de junho de 2004 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 5.318, DE 13 DE AGOSTO DE 2003 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERGUER UM BUSTO EM HOMENAGEM A MONSENHOR FLEURY) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.318, de 13 de agosto de 2003
Lei Ordinária nº 5.450, de 29 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLUCE MARTINS DE OLIVEIRA SCHER A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.449, de 29 de junho de 2004 Ementa: CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO NO BAIRRO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 213, de 29 de junho de 2004 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE FISIOTERAPEUTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 166, de 29 de junho de 2004 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. IRINÍ MARTINS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 164, de 29 de junho de 2004 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 163, de 29 de junho de 2004 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. ELVIRA FERREIRA PORTO CORDEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 391, de 25 de junho de 2004 Ementa: FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES -PL, A SRTA. NOEMIA CRISTINA VALADÃO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.448, de 14 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ BATISTA FILHO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.447, de 14 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA DE VIA PÚBLICA DE MATA DOS FERNANDES Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 759, de 20 de agosto de 1964 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.851, de 14 de dezembro de 1982 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.544, de 17 de dezembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.103, de 28 de novembro de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.313, de 14 de setembro de 2010
Lei Ordinária nº 5.446, de 14 de junho de 2004 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VISITADOR SANITÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS/PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 390, de 14 de junho de 2004 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO BATISTA DE CASTRO –PFL, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. ELIANE SEVERINO MORGADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.445, de 08 de junho de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI LEOPOLDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.444, de 08 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA DE MANUEL PINTO DE OLIVEIRA O SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.443, de 08 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA DE EDMUNDO MOREIRA DE MAGALHÃES A CLÍNICA DE ESPECIALIDADES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 206, de 08 de junho de 2004 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 389, de 01 de junho de 2004 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. KERLEY CRISTHINA DE PAULA E SILVA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 388, de 01 de junho de 2004 Ementa: FICA EXONERADA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE REDAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A SERVIDORA KERLEY CRISTHINA DE PAULA E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 387, de 28 de maio de 2004 Ementa: FICA CONCEDIDO QÜINQÜÊNIO À SERVIDORA MARIA ÂNGELA ALVES TEIXEIRA MELO PELO PERÍODO 03/02/99 A 03/02/04 DE EFETIVO EXERCÍCIO, FICANDO REFERENDADOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM ESSE FIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 386, de 28 de maio de 2004 Ementa: FICA CONCEDIDO QÜINQÜÊNIO AO SERVIDOR BALTASAR PEDRO DE BRITO PELO PERÍODO 05/03/99 A 05/03/2004 DE EFETIVO EXERCÍCIO, FICANDO REFERENDADOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM ESSE FIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 385, de 28 de maio de 2004 Ementa: FICA CONCEDIDO QÜINQÜÊNIO A SERVIDORA THEREZA CHRISTINA GUIMARÃES PELO PERÍODO 17/02/99 A 17/02/04 DE EFETIVO EXERCÍCIO, FICANDO REFERENDADOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM ESSE FIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 384, de 28 de maio de 2004 Ementa: FICA CONCEDIDO QÜINQÜÊNIO A SERVIDORA TÂNIA MARIA TEIXEIRA DANNEMAM PELO PERÍODO 05/01/99 A 05/04/04 DE EFETIVO EXERCÍCIO, FICANDO REFERENDADOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM ESSE FIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 383, de 28 de maio de 2004 Ementa: FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO VENCIMENTO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 5.436/04, AO OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 382, de 20 de maio de 2004 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. NOEMIA CRISTINA VALADÃO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 381, de 18 de maio de 2004 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR NELSON JOSÉ ALVES DE QUEIROZ, CARGO EM COMISSÃO, O SR. ROMERO FERREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 165, de 18 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RAUL SCHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 162, de 18 de maio de 2004 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MARCOS CORREIA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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