Lei Ordinária nº 5.103, de 28 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5103
Ano
2001
Data
28/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 759, DE 20 DE AGOSTO DE 1964, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA PADRE ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA”)
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 759, de 20 de agosto de 1964
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.447, de 14 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica