SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.609, de 21 de junho de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR E PAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.608, de 21 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 222, de 20 de junho de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 20 de junho de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 20 de junho de 2005 Ementa: CRIA A SECRETARIA LEGISLATIVA E DIVISÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E OS CARGOS CORRESPONDENTES. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 154, de 04 de abril de 2001
Decreto Legislativo nº 195, de 16 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FRECHIANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 194, de 16 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EDSON FREIRE FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 193, de 16 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOÃO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 192, de 16 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FABIANO FRANÇA MENDONÇA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 191, de 16 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADÃO AFONSO MARINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 190, de 16 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SR. MIGUEL BENTO VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.607, de 07 de junho de 2005 Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POSSUÍREM SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, PARA USO DOS CLIENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 446, de 01 de junho de 2005 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR HEITOR DE OLIVEIRA -PTB, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. ALEXANDRA MARA ROQUETE CHAGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.606, de 23 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 227, de 23 de maio de 2005 Ementa: FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE QUITAR O IPTU COM FÉRIAS PRÊMIO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 375, de 18 de outubro de 2011
Lei Ordinária nº 5.605, de 19 de maio de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATOS DE MINAS - PROMAM Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.204, de 28 de junho de 1993
Lei Ordinária nº 5.604, de 19 de maio de 2005 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.603, de 19 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR DÉBITO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM A VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.602, de 19 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.601, de 19 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.600, de 19 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.599, de 19 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO MINAS GERAIS – COHAB/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 219, de 18 de maio de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 189, de 18 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. NAIDA FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 188, de 18 de maio de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. NÁDIR BATISTA RASSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 187, de 18 de maio de 2005 Ementa: INSTITUI O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA. Texto Original	Ressalvada pelo(a) Resolução nº 240, de 23 de fevereiro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo nº 274, de 22 de agosto de 2006 Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo nº 376, de 12 de dezembro de 2007
Portaria nº 444, de 09 de maio de 2005 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 443, de 04 de maio de 2005 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 442, de 03 de maio de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E PONTO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 441, de 29 de abril de 2005 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SR. JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 440, de 29 de abril de 2005 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL, O SR. PAULO CÉSAR CAIXETA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 439, de 29 de abril de 2005 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A SRTA. MARIA MÔNICA CAIXETA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 438, de 29 de abril de 2005 Ementa: REGULAMENTA O USO DE SERVIÇOS DE TELEFONE, ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS E DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 437, de 29 de abril de 2005 Ementa: FICA EXONERADA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR HEITOR DE OLIVEIRA, A SRA. MARIA OLÍMPIA PEREIRA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.598, de 27 de abril de 2005 Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/CONTADOR NA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.597, de 27 de abril de 2005 Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.596, de 27 de abril de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.595, de 27 de abril de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATENSE DE RECICLAGEM - APARE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.594, de 27 de abril de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.241, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.241, de 18 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 5.593, de 27 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.592, de 27 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.591, de 27 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 566, de 27 de abril de 2005 Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A SRA. CLARICE APARECIDA SOUSA ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 218, de 27 de abril de 2005 Ementa: CRIA DIVISÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E OS CARGOS QUE LHES SÃO CORRESPONDENTES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 64, de 22 de fevereiro de 1995 Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 154, de 04 de abril de 2001
Resolução nº 217, de 27 de abril de 2005 Ementa: CRIA CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/CONTADOR. Texto Original	Ressalva o(a) Resolução nº 28, de 13 de novembro de 1993 Ressalvada pelo(a) Resolução nº 241, de 29 de junho de 2006
Lei Ordinária nº 5.590, de 19 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR CHICO FILGUEIRA A ATUAL RUA DOS PURÚS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.589, de 19 de abril de 2005 Ementa: REVOGA A LEI 5.110, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001 (ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS IDENTIFICADOS, NO MÍNIMO, HÁ DOIS ANOS, DE FORMA PRECÁRIA) Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.110, de 05 de dezembro de 2001
Lei Ordinária nº 5.588, de 19 de abril de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 7.023, de 08 de dezembro de 2014
Lei Ordinária nº 5.544, de 12 de abril de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA OSVANDO AMARO TEIXEIRA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NOS BAIRROS CERRADO E PADRE EUSTÁQUIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.570, de 10 de abril de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 8 DO ART. 1º DA LEI Nº 1.904/83, QUE DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA (CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO AMORIM) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.904, de 21 de setembro de 1983

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