Lei Ordinária nº 7.193, de 24 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7193
Ano
2015
Data
24/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2015
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 5.944, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A CASA DE PROMOÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGA A LEI Nº 5.944, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A CASA DE PROMOÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.944, de 10 de dezembro de 2007
Anexos Norma Jurídica