Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4228 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
4228
Data de Apresentação
23/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Revoga a Lei nº 5.944/2007
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
4228
Ano
2015
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
23/10/2015
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI Nº 5.944, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A CASA DE PROMOÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGA A LEI Nº 5.944, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A CASA DE PROMOÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada