Lei Ordinária nº 541, de 16 de novembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
541
Ano
1959
Data
16/11/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/1959
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº. 254, DE 26/5/1955 QUE DISPÕE SÔBRE A VENDA DE TERRENOS A PRESTAÇÕES.
Indexação
MODIFICA A LEI Nº. 254, DE 26/5/1955 QUE DISPÕE SÔBRE A VENDA DE TERRENOS A PRESTAÇÕES.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 254, de 26 de maio de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 610, de 19 de maio de 1961
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.283, de 14 de agosto de 1973
Anexos Norma Jurídica