Lei Ordinária nº 254, de 26 de maio de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
254
Ano
1955
Data
26/05/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/1955
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE VENDAS DE TERRENOS A PRESTAÇÕES
Indexação
DISPÕE SOBRE VENDAS DE TERRENOS A PRESTAÇÕES
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 340, de 19 de novembro de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 541, de 16 de novembro de 1959
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.283, de 14 de agosto de 1973
Anexos Norma Jurídica