Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 596 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2014
Número
596
Data de Apresentação
24/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei Complementar 445/2014
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis Orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número
596
Ano
2014
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
24/06/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Observação
Norma Jurídica Relacionada