Lei Ordinária nº 331, de 16 de novembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
331
Ano
1956
Data
16/11/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/1956
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Indexação
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Observação
Lei alterada pela Lei : 0491/59
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 491, de 26 de fevereiro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 532, de 16 de novembro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 639, de 30 de dezembro de 1961
Anexos Norma Jurídica