Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2257 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2005
Número
2257
Data de Apresentação
04/04/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 5.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, MODIFICADA PELAS LEIS N° 5.166, DE 22 DE ABRIL DE 2002, N° 5.183 DE 18 DE JUNHO DE 2002, N° 5.425 DE 1° DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
ALTERA A LEI N° 5.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, MODIFICADA PELAS LEIS N° 5.166, DE 22 DE ABRIL DE 2002, N° 5.183 DE 18 DE JUNHO DE 2002, N° 5.425 DE 1° DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada