Lei Ordinária nº 269, de 11 de agosto de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
269
Ano
1955
Data
11/08/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/1955
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.853, de 12 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica