Lei Ordinária nº 2.135, de 02 de setembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2135
Ano
1986
Data
02/09/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROMAM – PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.682, de 07 de abril de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.064, de 12 de fevereiro de 2015
Anexos Norma Jurídica