Lei Ordinária nº 1.330, de 27 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1330
Ano
1973
Data
27/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 879, de 31 de dezembro de 1966
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.248, de 29 de dezembro de 1972
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.253, de 29 de dezembro de 1972
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.347, de 06 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.362, de 24 de abril de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.390, de 19 de julho de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.515, de 10 de agosto de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.539, de 21 de março de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.540, de 21 de março de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.568, de 12 de agosto de 1977
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.602, de 15 de dezembro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.602, de 15 de dezembro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.612, de 13 de março de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.004, de 20 de dezembro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.012, de 11 de abril de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.380, de 14 de setembro de 1988
Anexos Norma Jurídica