Lei Ordinária nº 9.122, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9122
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVISA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
REVISA O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROCURADOR-GERAL E CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.322, de 23 de maio de 2016
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 8.379, de 22 de dezembro de 2022
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 8.388, de 13 de fevereiro de 2023
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 8.790, de 21 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica