Portaria nº 2.020, de 28 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
2020
Ano
2025
Data
28/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/2025
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o § 3º do art. 3º da Portaria nº 1715, de 28 de dezembro de 2021, alterado pela Portaria nº 1775, de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências”.
Indexação
Altera o § 3º do art. 3º da Portaria nº 1715, de 28 de dezembro de 2021, alterado pela Portaria nº 1775, de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 1.715, de 28 de dezembro de 2021
Ressalva o(a)
Portaria nº 1.775, de 17 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica