Lei Ordinária nº 118, de 07 de agosto de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
118
Ano
1951
Data
07/08/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/1951
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS.
Indexação
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 482, de 20 de novembro de 1958
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 772, de 12 de novembro de 1964
Anexos Norma Jurídica