Lei Complementar nº 630, de 14 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
630
Ano
2020
Data
14/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2020
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Patos de Minas a participar do Programa Casa Verde e Amarela e dá nova redação à Lei Complementar nº 323, de 23 de junho de 2009.
Indexação
Autoriza o Município de Patos de Minas a participar do Programa Casa Verde e Amarela e dá nova redação à Lei Complementar nº 323, de 23 de junho de 2009.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 323, de 23 de junho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 682, de 28 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica