Lei Ordinária nº 7.824, de 17 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7824
Ano
2019
Data
17/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2019
Veículo de Publicação
Placard e Sapl
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.
(Doação para a Associação de Moradores do Bairro Ipanema)
(Doação para a Associação de Moradores do Bairro Ipanema)
Indexação
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.
(Doação para a Associação de Moradores do Bairro Ipanema)
(Doação para a Associação de Moradores do Bairro Ipanema)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 4.105, de 29 de fevereiro de 1996
Anexos Norma Jurídica