Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4977 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
4977
Data de Apresentação
06/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
248
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
05/09/2019
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.
(Doação para a Associação de Moradores do Bairro Ipanema)
(Doação para a Associação de Moradores do Bairro Ipanema)
Indexação
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.
(Doação para a Associação de Moradores do Bairro Ipanema)
(Doação para a Associação de Moradores do Bairro Ipanema)
Observação
Norma Jurídica Relacionada