Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 774 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2019
Número
774
Data de Apresentação
22/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera zoneamento da Rua Guaranis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
774
Ano
2019
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
22/03/2019
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
(Altera zoneamento da Rua Guaranis, localizada no Bairro Padre Eustáquio, passando de ZA3 para ZA4.)
(Altera zoneamento da Rua Guaranis, localizada no Bairro Padre Eustáquio, passando de ZA3 para ZA4.)
Indexação
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
(Altera zoneamento da Rua Guaranis, localizada no Bairro Padre Eustáquio, passando de ZA3 para ZA4.)
(Altera zoneamento da Rua Guaranis, localizada no Bairro Padre Eustáquio, passando de ZA3 para ZA4.)
Observação
Altera zoneamento da Rua Guaranis, localizada no Bairro Padre Eustáquio, passando de ZA3 para ZA4.
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