Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 784 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2019
Número
784
Data de Apresentação
22/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Leii 553_Plantão servidores manut semáforos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
206
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
17/04/2019
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA A MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 553, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA A MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 553, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada