Lei Ordinária nº 7.691, de 28 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7691
Ano
2018
Data
28/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2018
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Indexação
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.714, de 11 de março de 2019
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.888, de 02 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica