Lei Ordinária nº 7.501, de 23 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7501
Ano
2017
Data
23/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2017
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS §§ 2º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.428 DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS”
Indexação
VELHICE, LAR VICENTINO PADRE ALAOR, SUBVENÇÃO. CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO. FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. PORTADORES DEFICIÊNCIA. APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE
MINAS. AUTISTAS. DEFICIENTES VISUAIS. SURDOS.
MINAS. AUTISTAS. DEFICIENTES VISUAIS. SURDOS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.428, de 10 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica