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PDL 389/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA.GENY FONSECA NASCENTES

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 393/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADÃO JOAQUIM DE SOUZA.

Apresentação: 24 de Março de 2008
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 394/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ELCIO CAIXETA DE ARAÚJO.

Apresentação: 24 de Março de 2008
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 410/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. GILMAR PEREIRA CAIXETA.

Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 413/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. ONESIL LELES FERREIRA.

Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PLOL 2700/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA “CHICO XAVIER”.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2008
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.957, de 31 de janeiro de 2008

PLOL 2701/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE TRAVESSA PALMÉRIO ALVES BOTELHO A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2008
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.961, de 18 de fevereiro de 2008

IND 46/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERIR O REGIME ADOTADO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CICLOS PARA SÉRIES, COMO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 51/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A AVENIDA BRASIL.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 52/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CEDER OU CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DOIS AUXILIARES PARA COLABORAREM COM A POLÍCIA MILITAR NA EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTE, ARTE E PAZ NA COMUNIDADE.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 64/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, DESTINAR VERBA PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DATA SHOW PARA TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 65/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, DESTINAR VERBA PARA REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZAMA MACIEL, EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original

IND 87/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS COMPLEXAS.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 88/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR EXAMES MÉDICOS ANUAIS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 90/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TCUM LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO OTONI, EM FRENTE AO N.º 52, NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 112/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAR TERRENO PARA A 45ª SUBSEÇÃO DA OAB DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 124/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO URGENTE DE MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 156/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 186/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO DA ROCHA FILGUEIRA E ALFREDO BORGES.

Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 210/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE VERTENTES, NO PONTO CONHECIDO COMO “PONTO DO SENHOR JOSÉ VIRGÍLIO”, ONDE PARAM OS ÔNIBUS DA EMPRESA SÃO GERALDO.

Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 255/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO: UNIÃO, GONTIJO E SÃO CRISTÓVÃO ACEITAREM O USO DE CARTÕES DE CRÉDITO COMO FORMA DE PAGAMENTO NA VENDA DE PASSAGENS.

Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 276/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 283/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E RETIRAR OS ENTULHOS NA AVENIDA JK.

Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 291/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA PELO AUTOR - AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS ALTO DA COLINA E JARDIM AQUÁRIUS, INCLUSIVE, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR COM RECURSOS FINANCEIROS OS MORADORES NO PAGAMENTO DAS ESCRITURAS E REGISTROS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 308/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GRAMADO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 351/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DO DR. GIOVANY S. PEREIRA, MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA NUCLEAR, EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 352/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 353/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. HELY TARQUÍNIO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 58/2007 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PATOS DE MINAS – CREDIPATOS PELA ABERTURA DE MAIS TRÊS POSTOS DE ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 62/2007 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. LIZANDRO DE QUEIROZ BICALHO PELA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO – CREDICOPA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 108/2007 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO RAMO DE CALÇADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

MOCA 109/2007 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. ROBERTO OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PATENSE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 301/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARLY ISABEL DE SOUSA.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 311/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DÁRCIO MAGALHÃES MENDES.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 316/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. GIRLATAN PADILHA PONTES.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 326/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDORA DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS À SRA. ANDRÉA DE MATOS SOUSA BRAGA.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 336/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. MILTON EUSTÁQUIO RODRIGUES.

Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 358/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. SUELI TEIXEIRA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

PDL 371/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA, À CTBC.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 371, de 27 de novembro de 2007

PDL 373/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO PERSONALIDADE, AO SR. ELI BERNARDES DIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 373, de 27 de novembro de 2007

PLOL 2574/2007 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS COMPLEXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2007
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor em 19/3/2007.
Texto Original

PLOL 2575/2007 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA CAMPANHA EDUCATIVA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.850, de 10 de abril de 2007

PLOL 2576/2007 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES MÉDICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2007
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor em 19/3/2007.
Texto Original

PLOL 2581/2007 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.481, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.

Apresentação: 4 de Abril de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.856, de 18 de abril de 2007

PLOL 2582/2007 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOMAR VAZ BORGES A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 4 de Abril de 2007
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.857, de 18 de abril de 2007

IND 24/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N.º 4.425/97.

Apresentação: 16 de Abril de 2006
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 35/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR O FINAL DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2006
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 66/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR O CONVÊNIO COM A APAE AMPLIANDO O NÚMERO DE PROFESSORES.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 148/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR LIMPEZA DAS PRAÇAS E RUAS EM AREADO.

Apresentação: 22 de Março de 2006
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original

IND 200/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR MURO NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, BAIRRO NOVA FLORESTA.

Apresentação: 12 de Abril de 2006
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Texto Original