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PDL 389/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA.GENY FONSECA NASCENTES
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 393/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADÃO JOAQUIM DE SOUZA.
Apresentação: 24 de Março de 2008
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 394/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ELCIO CAIXETA DE ARAÚJO.
Apresentação: 24 de Março de 2008
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 410/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. GILMAR PEREIRA CAIXETA.
Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 413/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. ONESIL LELES FERREIRA.
Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PLOL 2700/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA “CHICO XAVIER”.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2008
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.957, de 31 de janeiro de 2008
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PLOL 2701/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA PALMÉRIO ALVES BOTELHO A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2008
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.961, de 18 de fevereiro de 2008
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IND 46/2007 - Indicação
Ementa: TRANSFERIR O REGIME ADOTADO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CICLOS PARA SÉRIES, COMO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Apresentação: 1 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 51/2007 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PARANÁ ESQUINA COM A AVENIDA BRASIL.
Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 52/2007 - Indicação
Ementa: CEDER OU CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DOIS AUXILIARES PARA COLABORAREM COM A POLÍCIA MILITAR NA EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTE, ARTE E PAZ NA COMUNIDADE.
Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 64/2007 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, DESTINAR VERBA PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DATA SHOW PARA TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 65/2007 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, DESTINAR VERBA PARA REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZAMA MACIEL, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
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IND 87/2007 - Indicação
Ementa: CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS COMPLEXAS.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 88/2007 - Indicação
Ementa: REALIZAR EXAMES MÉDICOS ANUAIS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 90/2007 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TCUM LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO OTONI, EM FRENTE AO N.º 52, NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 112/2007 - Indicação
Ementa: DOAR TERRENO PARA A 45ª SUBSEÇÃO DA OAB DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 124/2007 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO URGENTE DE MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 156/2007 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 186/2007 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO DA ROCHA FILGUEIRA E ALFREDO BORGES.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 210/2007 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE VERTENTES, NO PONTO CONHECIDO COMO “PONTO DO SENHOR JOSÉ VIRGÍLIO”, ONDE PARAM OS ÔNIBUS DA EMPRESA SÃO GERALDO.
Apresentação: 31 de Julho de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 255/2007 - Indicação
Ementa: ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO: UNIÃO, GONTIJO E SÃO CRISTÓVÃO ACEITAREM O USO DE CARTÕES DE CRÉDITO COMO FORMA DE PAGAMENTO NA VENDA DE PASSAGENS.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 276/2007 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, NO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 283/2007 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E RETIRAR OS ENTULHOS NA AVENIDA JK.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 291/2007 - Indicação
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR - AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS ALTO DA COLINA E JARDIM AQUÁRIUS, INCLUSIVE, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR COM RECURSOS FINANCEIROS OS MORADORES NO PAGAMENTO DAS ESCRITURAS E REGISTROS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 308/2007 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GRAMADO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 351/2007 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DO DR. GIOVANY S. PEREIRA, MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA NUCLEAR, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 352/2007 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL, ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 353/2007 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. HELY TARQUÍNIO, ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 58/2007 - Moção Aplausos
Ementa: À COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PATOS DE MINAS – CREDIPATOS PELA ABERTURA DE MAIS TRÊS POSTOS DE ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 62/2007 - Moção Aplausos
Ementa: AO SR. LIZANDRO DE QUEIROZ BICALHO PELA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO – CREDICOPA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 108/2007 - Moção Aplausos
Ementa: AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO RAMO DE CALÇADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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MOCA 109/2007 - Moção Aplausos
Ementa: AO SR. ROBERTO OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PATENSE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 301/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARLY ISABEL DE SOUSA.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 311/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DÁRCIO MAGALHÃES MENDES.
Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 316/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. GIRLATAN PADILHA PONTES.
Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 326/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDORA DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS À SRA. ANDRÉA DE MATOS SOUSA BRAGA.
Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 336/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. MILTON EUSTÁQUIO RODRIGUES.
Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 358/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. SUELI TEIXEIRA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 371/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO EMPRESA, À CTBC.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 371, de 27 de novembro de 2007
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PDL 373/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA, COMO PERSONALIDADE, AO SR. ELI BERNARDES DIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 373, de 27 de novembro de 2007
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PLOL 2574/2007 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS COMPLEXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2007
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 19/3/2007.
Texto Original
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PLOL 2575/2007 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA CAMPANHA EDUCATIVA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER.
Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.850, de 10 de abril de 2007
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PLOL 2576/2007 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES MÉDICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 12 de Março de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2007
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 19/3/2007.
Texto Original
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PLOL 2581/2007 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.481, DE 12 DE AGOSTO DE 1997.
Apresentação: 4 de Abril de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.856, de 18 de abril de 2007
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PLOL 2582/2007 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOMAR VAZ BORGES A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2007
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.857, de 18 de abril de 2007
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IND 24/2006 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N.º 4.425/97.
Apresentação: 16 de Abril de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 35/2006 - Indicação
Ementa: ASFALTAR O FINAL DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 66/2006 - Indicação
Ementa: REFORMAR O CONVÊNIO COM A APAE AMPLIANDO O NÚMERO DE PROFESSORES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 148/2006 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA DAS PRAÇAS E RUAS EM AREADO.
Apresentação: 22 de Março de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 200/2006 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR MURO NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, BAIRRO NOVA FLORESTA.
Apresentação: 12 de Abril de 2006
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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