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PLOL 1944/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O CARTÃO EFICIENTE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, FACULTANDO A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.310, de 17 de julho de 2003
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PLOL 1950/2003 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS – AMBAC
Apresentação: 7 de Julho de 2003
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.305, de 15 de julho de 2003
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IND 5/2002 - Indicação
Ementa: ENVIAR PL À CÂMARA MUNICIPAL – PROPONDO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 76/2002 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR MEIO-FIO NA RUA CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 200, BAIRRO ALTO CAIÇARAS
Apresentação: 24 de Janeiro de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 77/2002 - Indicação
Ementa: REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES VAGOS DO BAIRRO ALTO CAIÇARAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 83/2002 - Indicação
Ementa: EFETUAR REPAROS NAS PORTAS DE AÇO DO CEASA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 84/2002 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À RESTINGA, BARREIRINHO E AO CURRALEIRO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 86/2002 - Indicação
Ementa: URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES MENDES, NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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IND 105/2002 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA TOMÁZ DE AQUINO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 124/2002 - Indicação
Ementa: CONCLUIR AS OBRAS E URBANIZAR A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ WILSON PIRES, BAIRRO JARDIM RECANTO.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 125/2002 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA DOS EUCALIPTOS ESQUINA COM A RUA URUCUIA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 155/2002 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA REDE PLUVIAL DA RUA VEREADOR JOÃO PACHECO.
Apresentação: 26 de Março de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 193/2002 - Indicação
Ementa: INSTALAR SEMÁFOROS NAS RUAS MIOSÓTIS E CRISTINO VIDA, ESQUINA COM A AVENIDA IVAN BORGES PORTO, BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Apresentação: 3 de Maio de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 200/2002 - Indicação
Ementa: URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA DAS QUARESMEIRAS, BAIRRO JARDIM AQUÁRIUS.
Apresentação: 21 de Maio de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 212/2002 - Indicação
Ementa: CORRIGIR PINTURA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO OTONI ESQUINA COM A RUA ARMANDO RODRIGUES CUNHA, BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
Apresentação: 11 de Junho de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 232/2002 - Indicação
Ementa: INSTALAR POSTES DA RUA OSCAR BONFIM, BAIRRO VALPARAÍSO.
Apresentação: 29 de Julho de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 243/2002 - Indicação
Ementa: AMPLIAR O SERVIÇO DE TCUM PARA ATENDER AO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 255/2002 - Indicação
Ementa: MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA PONTO CHIC, BAIRRO VILA GARCIA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 256/2002 - Indicação
Ementa: ABERTURA DA RUA PROFESSOR JOÃO LEITE LIGANDO-A A RUA FARNESE MACIEL.
Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 107/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CRIA A MEDALHA JOSÉ MARIA VAZ BORGES – MARRECO – EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA IMPRENSA
Apresentação: 24 de Junho de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 108/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CRIA A MEDALHA PATRÍCIO FILHO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RÁDIO.
Apresentação: 24 de Junho de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PLOL 1677/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Janeiro de 2002
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.243, de 18 de dezembro de 2002
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PLOL 1681/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA DE ALLAN KARDEC
Apresentação: 15 de Janeiro de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2002
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, em 08/04/2002.
Texto Original
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PLOL 1747/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CARIDADE ESPIRITUAL DOUTOR ARNALDO DOREEL. LEI Nº 5153
Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.153, de 15 de abril de 2002
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PLOL 1783/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO TEIXEIRA DE JESUS A TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II. LEI Nº 5186
Apresentação: 24 de Junho de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.186, de 08 de julho de 2002
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PLOL 1784/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA DE JESUS A TRAVESSA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II. LEI Nº 5187
Apresentação: 24 de Junho de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.187, de 08 de julho de 2002
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PLOL 1785/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA OLIVEIRO TEIXEIRA DE JESUS A TRAVESSA C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA II. LEI Nº 5188
Apresentação: 10 de Junho de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.188, de 08 de julho de 2002
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PLOL 1801/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM ATIVIDADES DE GINÁSTICA, LUTAS, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5228
Apresentação: 5 de Agosto de 2002
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Nelson José Alves de Queiroz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.228, de 06 de dezembro de 2002
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IND 7/2001 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UM BALCÃO DE INFORMAÇÕES PARA IDOSOS NO ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL (INFORMAÇÕES SOBRE EFETIVAÇÃO DE APOSENTADORIAS).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 8/2001 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 9/2001 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA A CADA 5 (CINCO) BAIRROS PRÓXIMOS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 10/2001 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA MARABÁ NA ALTURA DO BAIRRO COLINA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 11/2001 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE CURSOS DE INGLÊS E ESPANHOL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 12/2001 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DA GUARDA INFANTO-JUVENIL DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 13/2001 - Indicação
Ementa: OPORTUNIZAR UM DIA SEM COBRANÇA DE INGRESSO (24 DE MAIO) NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA FENAMILHO, COM GRANDE SHOW.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Francisco Antônio Domingos
Texto Original
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IND 65/2001 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA 10ª CIA DE POLÍCIA FLORESTAL NO BAIRRO VALPARAÍSO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 70/2001 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DE PEQUENO TRECHO DA RUA JOSÉ MARQUES DE AMORIM, ENCONTRO COM A RUA GETÚLIO BORGES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 77/2001 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO BEBEDOURO DAS POSSES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 159/2001 - Indicação
Ementa: À MESA DIRETORA ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMPUTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, INCLUINDO OS JORNALISTAS PROVISIONADOS OU RADIALISTAS COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Apresentação: 5 de Março de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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IND 181/2001 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR EQUIPE EXCLUSIVA PARA A LIMPEZA DAS RUAS ONDE OCORREREM ACIDENTES.
Apresentação: 14 de Março de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 84/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADÉLIO BORGES DE ARAÚJO.
Apresentação: 5 de Março de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
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PDL 85/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
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PLOL 1484/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O REGIME DE FUNCIONAMENTO 12 HORAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2001
Última Ação: Proposição rejeitada por 11 votos em 05/03/2001.
Texto Original
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PLOL 1485/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE PATOS DE MINAS - AME
Apresentação: 23 de Janeiro de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.004, de 04 de abril de 2001
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PLOL 1528/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.034, de 04 de junho de 2001
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PLOL 1529/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA DE ALLAN KARDEC
Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2001
Última Ação: Proposição rejeitada por 8 votos em 14/05/2001.
Texto Original
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PLOL 1546/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Apresentação: 28 de Maio de 2001
Autor:
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2001
Última Ação: Proposição rejeitada por 10 votos em 09/07/2001.
Texto Original
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PLOL 1578/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA FENAMILHO A ATUAL AVENIDA MARABÁ
Apresentação: 20 de Junho de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2001
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 20/08/2001.
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PLOL 1579/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÁGUIA/APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Apresentação: 20 de Junho de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.052, de 23 de julho de 2001
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PLOL 1587/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA REVALINO JOSÉ DE ANDRADE A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA.
Apresentação: 23 de Julho de 2001
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.074, de 06 de setembro de 2001
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