Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1546 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2001
Número
1546
Data de Apresentação
28/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Indexação
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Observação