SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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PDL 1696/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LOURDES CAIXETA DE CASTRO. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor: Paulo Henrique Fernandes Caixeta Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.689, de 13 de fevereiro de 2026
PDL 1697/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CÉLIA OLÍMPIA RODRIGUES DE SOUZA. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor: José Carlos da Silva - Carlito Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.690, de 13 de fevereiro de 2026
PDL 1698/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ROSA MARIA DA SILVA. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.691, de 13 de fevereiro de 2026
PDL 1699/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. GABRIELA CORRÊA BORGES. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor: Brenda Évellyn Santos Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.692, de 13 de fevereiro de 2026
PDL 1700/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA ILDA LIMA DE CARVALHO. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor: Otaviano Marques de Amorim Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.693, de 13 de fevereiro de 2026
PDL 1701/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE. Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor: José Luiz Borges Júnior Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.694, de 13 de fevereiro de 2026
PDL 1702/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. RENILDA ABADIA DE OLIVEIRA. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026 Autor: Júlio César Gonçalves Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.695, de 27 de fevereiro de 2026
PDL 1703/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ERIKA ARAÚJO VITA. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor: Wilian de Campos Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 3 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.696, de 27 de fevereiro de 2026
PDL 1704/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE MORAIS. Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Otaviano Marques de Amorim Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026 Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1697, de 13 de março de 2026. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.697, de 13 de março de 2026
PDL 1705/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO JOVEM CAUÃ LAGARES E QUEIROZ. Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: José Eustáquio de Faria Junior Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.698, de 13 de março de 2026
PDL 1706/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR ANTÔNIO MATIAS PIMENTEL. Apresentação: 3 de Março de 2026 Autor: Itamar André dos Santos Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.699, de 13 de março de 2026
PDL 1707/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO À EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLUCE MARTINS DE OLIVEIRA SCHER. Apresentação: 4 de Março de 2026 Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.700, de 13 de março de 2026
PDL 1708/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR MARDEN TEIXEIRA BRAZ. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Otaviano Marques de Amorim Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.701, de 13 de março de 2026
PDL 1709/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CÂNDIDO SILVA. Apresentação: 4 de Março de 2026 Autor: Júlio César Gonçalves Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.702, de 13 de março de 2026
PDL 1710/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR RONIE RIBEIRO DA SILVA - BUIÚ. Apresentação: 5 de Março de 2026 Autor: Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.703, de 13 de março de 2026
PDL 1711/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR YAN GOMES MACIEL. Apresentação: 6 de Março de 2026 Autor: Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.704, de 13 de março de 2026
PDL 1712/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR CARLOS ALEXANDRE TEOTONIO OLIVEIRA. Apresentação: 6 de Março de 2026 Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.705, de 13 de março de 2026
PDL 1713/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR FRANK PEREIRA BRAGA Apresentação: 6 de Março de 2026 Autor: Paulo Augusto Corrêa Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue durante reunião ordinária realizada no dia 9/4/2025, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.706, de 13 de março de 2026
PDL 1714/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO JOVEM CAUÃ HENRIQUE FERNANDES. Apresentação: 6 de Março de 2026 Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.707, de 13 de março de 2026
PDL 1715/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR IGOR RICARDO LINHARES CUNHA Apresentação: 6 de Março de 2026 Autor: Brenda Évellyn Santos Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.708, de 13 de março de 2026
PDL 1716/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR, CHARLEN ANDRÉ DA SILVA FERREIRA. Apresentação: 6 de Março de 2026 Autor: Paulo Henrique Fernandes Caixeta Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.709, de 13 de março de 2026
PDL 1717/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO À SENHORA, ROSINEITE LACERDA DE MEDEIROS. Apresentação: 6 de Março de 2026 Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.710, de 13 de março de 2026
PDL 1718/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AOS FUNDADORES-LÍDERES DO GRUPO “BORA CORRER”, SENHOR MARCELO NASCIMENTO CANUTO DA SILVA E SENHORA SHEYLA OLIVEIRA DE ANDRADE. Apresentação: 6 de Março de 2026 Autor: Gladston Gabriel da Silva Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.711, de 13 de março de 2026
PDL 1719/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR, THALES SANTOS AFFÁ. Apresentação: 6 de Março de 2026 Autor: Wilian de Campos Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 12 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.712, de 13 de março de 2026
PDL 1720/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR, JORGE LUIS DA SILVA. Apresentação: 12 de Março de 2026 Autor: José Carlos da Silva - Carlito Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 7 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.713, de 13 de março de 2026
PDL 1721/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ GUILHERME ROCHA CUNHA. Apresentação: 18 de Março de 2026 Autor: Itamar André dos Santos Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 26 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026 Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1714, de 27 de março de 2026. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.714, de 27 de março de 2026
PDL 1722/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. SANDRA CRISTINA CHAVES RODRIGUES. Apresentação: 25 de Março de 2026 Autor: Itamar André dos Santos Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.716, de 10 de abril de 2026
PDL 1723/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA MARIA CLARA DE MAGALHÃES AVELAR. Apresentação: 25 de Março de 2026 Autor: José Carlos da Silva - Carlito Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.717, de 10 de abril de 2026
PDL 1724/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA ELENICE PEREIRA MOREIRA DA SILVA. Apresentação: 27 de Março de 2026 Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.718, de 10 de abril de 2026
PDL 1725/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA CRISLEIA APARECIDA MARQUES Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.719, de 10 de abril de 2026
PDL 1726/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SENHORA AURORA DE FÁTIMA ROCHA DUARTE. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.720, de 10 de abril de 2026
PDL 1727/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. EVA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS DE PAULO. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.721, de 10 de abril de 2026
PDL 1728/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. SAMANTA MARQUES PEREIRA GOMES. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: Otaviano Marques de Amorim Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.722, de 10 de abril de 2026
PDL 1729/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. FERNANDA REGINA ALVES DE ANDRADE Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: José Luiz Borges Júnior Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.723, de 10 de abril de 2026
PDL 1730/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. NAIR NUNES DOS SANTOS MARCHEU. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: Gladston Gabriel da Silva Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.724, de 10 de abril de 2026
PDL 1731/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ROSELI VIEIRA SILVA VELOSO. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.725, de 10 de abril de 2026
PDL 1732/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ALCINEIDE LIMA DE JESUS VAZ. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: José Eustáquio de Faria Junior Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.726, de 10 de abril de 2026
PDL 1733/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES AO GRUPO MÃES APAEANAS EMPREENDEDORAS. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Autor: Brenda Évellyn Santos Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.727, de 10 de abril de 2026
PDL 1734/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ZILDA MARIA FERREIRA ROSA. Apresentação: 7 de Abril de 2026 Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.728, de 10 de abril de 2026
PDL 1735/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. IRACY JOSÉ DE CASTRO. Apresentação: 7 de Abril de 2026 Autor: Paulo Augusto Corrêa Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.729, de 10 de abril de 2026
PDL 1736/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA MARISA MARIA MOTA ALMEIDA. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Paulo Henrique Fernandes Caixeta Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.730, de 10 de abril de 2026
PDL 1737/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ANGELA MARIA BORGES OLIVEIRA. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Wilian de Campos Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.731, de 10 de abril de 2026
PDL 1738/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SOARES. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: Júlio César Gonçalves Localização Atual: Homenageado - HOMENAG Status: MEDALHA ENTREGUE Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 9 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026 Última Ação: Medalha entregue na sessão especial realizada no dia 5 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.732, de 10 de abril de 2026
PDL 1739/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR MARINO DE SOUZA SANTOS. Apresentação: 17 de Abril de 2026 Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 30 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026 Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1733, de 4 de maio de 2026. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.733, de 04 de maio de 2026
PDL 1740/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE LIMA. Apresentação: 22 de Abril de 2026 Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 30 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026 Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1734, de 4 de maio de 2026. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.734, de 04 de maio de 2026
PDL 1741/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOAQUIM ANTÔNIO AMARAL DE OLIVEIRA – JOAQUIM AMARAL. Apresentação: 24 de Abril de 2026 Autor: Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 30 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026 Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1735, de 4 de maio de 2026. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.735, de 04 de maio de 2026
PDL 1742/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR THIAGO PALMA DA SILVA. Apresentação: 24 de Abril de 2026 Autor: José Eustáquio de Faria Junior Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 30 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026 Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1736, de 4 de maio de 2026. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.736, de 04 de maio de 2026
PDL 1743/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR KLEIBER DE CASTRO. Apresentação: 24 de Abril de 2026 Autor: Gladston Gabriel da Silva Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 30 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026 Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1737, de 4 de maio de 2026. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.737, de 04 de maio de 2026
PDL 1744/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA. Apresentação: 24 de Abril de 2026 Autor: José Carlos da Silva - Carlito Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 30 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026 Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1738, de 4 de maio de 2026. Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.738, de 04 de maio de 2026
PDL 1745/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DAILON FIÚZA DE SOUZA. Apresentação: 24 de Abril de 2026 Autor: Paulo Augusto Corrêa Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ. Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em Turno Único Data Votação: 30 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026 Última Ação: Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 1739, de 4 de maio de 2026. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.739, de 04 de maio de 2026

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