Decreto Legislativo nº 1.695, de 27 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1695
Ano
2026
Data
27/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. RENILDA ABADIA DE OLIVEIRA.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. RENILDA ABADIA DE OLIVEIRA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica