Decreto Legislativo nº 1.703, de 13 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1703
Ano
2026
Data
13/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2026
Veículo de Publicação
SAPL e DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR RONIE RIBEIRO DA SILVA - BUIÚ.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR RONIE RIBEIRO DA SILVA - BUIÚ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica