Projeto de Decreto Legislativo nº 1703 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1703
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ERIKA ARAÚJO VITA.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ERIKA ARAÚJO VITA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada