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IND 101/2018 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL SUBTENENTE GONZAGA, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A UPA PORTE III, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Câmara dos Deputados - CD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 7/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Federal Subtenente Gonzaga, através do Ofício nº 01/0329/2018 - DAP - DALEG de 8/06/2018.
Texto Original
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IND 102/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PINTURA DE PARE) NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERGIPE E MATO GROSSO, ESQUINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANDRÉ LUIZ, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 7/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0328/2018 - DAP - DALEG de 8/06/2018.
Texto Original
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IND 103/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE SAPÉ.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 7/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0328/2018 - DAP - DALEG de 8/06/2018.
Texto Original
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IND 104/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 10% DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, CONFORME ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 381/2012, PARA OS EDUCADORES INFANTIS, QUE TAMBÉM ATUAM COMO DOCENTES EM SALA DE AULA.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0341/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original
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IND 105/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BÁLSAMOS E DOS EUCALIPTOS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA; NA RUA GERALDO QUEIROZ, BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS; NA RUA AURORA VIEIRA DE JESUS, BAIRRO CERRADO; NA RUA CLARA CAIXETA DE SOUZA, BAIRRO GUANABARA; NA RUA ITAPICURU, BAIRRO SOBRADINHO E NA RUA 04, NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0341/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original
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IND 106/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS CANTEIROS, NA ROTATÓRIA E NOS LOTES, BEM COMO DE FISCALIZAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES SUJOS, NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0341/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original
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IND 107/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE PRÓXIMO À RUA JOÃO DIAS SOARES, NO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0341/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original
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IND 108/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO PROVISÓRIO NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MAJOR PORTO A BONSUCESSO, EM RAZÃO DA INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO CHUMBO.
Apresentação: 16 de Junho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0341/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original
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IND 109/2018 - Indicação
Ementa: AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CONSERBRAS, WALTER FERREIRA SOARES, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA CAPTAÇÃO DE LIXO EM FRENTE AO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE PATOS DE MINAS - CEIP.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Diretor-Presidente da CONSERBRAS, através do Ofício nº 01/0342/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original
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IND 110/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, COM URGÊNCIA, DE UM TERRENO BALDIO, SITUADO NA RUA CESAR LELES DOS SANTOS, NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0341/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original
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IND 111/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA AGENOR MACIEL, ESQUINA COM A RUA ANA DE OLIVEIRA, CENTRO.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0341/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original
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IND 112/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ACELERAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, COM PLACAS DE DENOMINAÇÃO, EM PATOS DE MINAS E EM SUAS LOCALIDADES RURAIS.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/07/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0390/2018 - DAP - DALEG de 6/07/2018.
Texto Original
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IND 113/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS - INERENTES À EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E COMÉRCIO AMBULANTE DE MERCADORIAS E ALIMENTOS NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO MILHO - FENAMILHO.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/07/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0390/2018 - DAP - DALEG de 6/07/2018.
Texto Original
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IND 114/2018 - Indicação
Ementa: AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CONSERBRAS, WALTER FERREIRA SOARES, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA CAPTAÇÃO DE LIXO NA PRAÇA FRANCISCO MACHADO - RUA WALDEMAR LOPES CANÇADO, NO BAIRRO ABNER AFONSO, E NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - AVENIDA PARACATU, NO BAIRRO ROSÁRIO.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/07/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Diretor-Presidente da CONSERBRAS, através do Ofício nº 01/0391/2018 - DAP - DALEG de 6/07/2018.
Texto Original
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IND 115/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA CAPELA E DO CEMITÉRIO DA VILA DE BONSUCESSO VELHO.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/07/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0390/2018 - DAP - DALEG de 6/07/2018.
Texto Original
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IND 116/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES EM TODOS OS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/07/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0390/2018 - DAP - DALEG de 6/07/2018.
Texto Original
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IND 117/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARI PESSOA FRANCO, NO BAIRRO IPANEMA.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/07/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0390/2018 - DAP - DALEG de 6/07/2018.
Texto Original
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IND 118/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL CONCEDENDO ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 578, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE QUE TRATA A LEI 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S).
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 5/07/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0390/2018 - DAP - DALEG de 6/07/2018.
Texto Original
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IND 119/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIBERAÇÃO DA ENTRADA DOS CIDADÃOS NA ÁREA COBERTA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A PARTIR DAS 5 HORAS DA MANHÃ, ENQUANTO AGUARDAM O HORÁRIO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original
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IND 120/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COM URGÊNCIA, NA RUA DOS CAETÉS, BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original
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IND 121/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NA LIMPEZA DA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO ARAÚJO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PRÓXIMO À PRAÇA JOÃO RICARDO OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original
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IND 122/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA TIÃO DO JAIME, LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS ABRANTES E RUA DOS BARIRIS, NO BAIRRO CERRADO.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original
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IND 123/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÕES DE GESTÕES, JUNTO AO DIRETOR DOS CORREIOS DE PATOS DE MINAS, SENHOR JUAREZ PINHEIRO COELHO JUNIOR, VISANDO À REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS, DIARIAMENTE, NOS BAIRROS QUEBEC I E II
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original
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IND 124/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DA PONTE DO RIBEIRÃO DO CURRALEIRO, LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES CAPELA DAS POSSE E BEBEDOURO DAS POSSES.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original
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IND 125/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE ALMIR, ENTRE AS RUAS JOAQUIM DAS CHAGAS E BARÃO DO RIO BRANCO.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original
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IND 126/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS, EQUIPARANDO/ENQUADRANDO O STATUS PROFISSIONAL E JURÍDICO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL AO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSEGURANDO-LHE OS MESMOS DIREITOS PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DE TRATAMENTO E POLÍTICA SALARIAL, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÕES E APOSENTADORIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Isaías Martins de Oliveira
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Paulo Augusto Corrêa
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original
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IND 127/2018 - Indicação
Ementa: AO CHEFE DO SERVIÇO DA UNIDADE LOCAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 KM/H PARA 40 KM/H, NA BR 354 - KM 235, COM À RESPECTIVA ALTERAÇÃO DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE PARA REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE, E, TAMBÉM, A REALOCAÇÃO, SE POSSÍVEL, DOS RADARES FIXOS ANTES DOS ACESSOS PARA QUEM SEGUE.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: DNIT - DNIT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao chefe de serviço da unidade local da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais do DNIT, através do ofício nº 01/0414/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original
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IND 128/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS “MANOEL EUCLIDES CORDEIRO”, “DR. FERNANDO FALEIROS VALADÃO”, “MARIA GUIMARÃES AMORIM” E “JOSÉ MARIA DA SILVA”, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original
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IND 129/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 130/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO) E A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELIZA PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 131/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA LAGOINHA, DE PROPRIEDADE DO SR. GERALDO NOGUEIRA DE LIMA, COM CERCA DE 2 KM DE EXTENSÃO ATÉ A PONTE JOSÉ NOGUEIRA DA MOTA, PRÓXIMO AO DISTRITO DE MAJOR PORTO.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 132/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MARABÁ, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 133/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PAULINA DE MELO PORTO, NO BAIRRO ITAMARATI.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:
Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 134/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL E GERENTE DA COPASA, SAULO DE LIMA BERNARDES, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NA PRAÇA TIÃO DO JAIME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOS ABRANTES E DOS BARIRIS, NO BAIRRO CERRADO.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Gerente da Copasa, através dos Ofícios nºs 01/0317 e 0318/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 135/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES VISANDO AO EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 136/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A DENOMINAÇÃO DAS VIAS NOS PÓRTICOS SEMAFÓRICOS, AO LADO DO SEMÁFORO DE CADA CRUZAMENTO DA CIDADE.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 137/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA CENTRO POP - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 138/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO TOMADOS POR ENTULHOS E RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO E NO “CAPUT” DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 139/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA ANA MARIA CAMPOS BUENO, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO (ILUMINAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCOS, MESAS, LIXEIRAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, ARBORIZAÇÃO E JARDINS, DENTRE OUTROS).
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 140/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO RESIDENCIAL PIZOLATO.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 141/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE BONSUCESSO.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 142/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÕES DE GESTÕES, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A. – CEMIG, VISANDO À INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, ATRAVÉS DO PROGRAMA “ENERGIA INTELIGENTE”.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original
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IND 143/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ARBORIZAÇÃO NO ENTORNO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA ARISTEU CAETANO DE ANDRADE E AVENIDA PADRE VITOR COELHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0462/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original
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IND 144/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CALÇAMENTO DA PASSARELA NO ENTORNO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA ARISTEU CAETANO DE ANDRADE E AVENIDA PADRE VITOR COELHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0462/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original
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IND 145/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0462/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original
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IND 146/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E LIMPEZA NA CRECHE-ESCOLA EDNA BORGES BABILÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0462/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original
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IND 147/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PADRE ANTÔNIO DIAS, EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES DO COLÉGIO TIRADENTES, NO BAIRRO CÉU AZUL, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM A SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E A DEMARCAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO E EXCLUSIVO PARA O ESTACIONAMENTO DE VANS ESCOLARES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0462/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original
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IND 148/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO CLÍNICO DO UNIPAM, NA AVENIDA MARABÁ.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0462/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original
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IND 149/2018 - Indicação
Ementa: AO GRUPO ALGAR TELECOM (CTBC), COPASA E CEMIG, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALTERAÇÃO, NAS FATURAS E NA LISTA SABE (TELEFONES), DA DENOMINAÇÃO DA RUA 01 PARA RUA JOSÉ DIAS MOREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 7.642, DE 19 DE JULHO DE 2018.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Grupo Algar Telecom, Copasa e Cemig, através dos Ofícios nºs 01/0463 a 0465/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original
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IND 150/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DA CALÇADA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUZA, 314, NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0462/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original
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