Indicação nº 126 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
126
Data de Apresentação
16/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS, EQUIPARANDO/ENQUADRANDO O STATUS PROFISSIONAL E JURÍDICO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL AO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSEGURANDO-LHE OS MESMOS DIREITOS PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DE TRATAMENTO E POLÍTICA SALARIAL, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÕES E APOSENTADORIA.
Indexação
Observação