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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “GINO ANDRÉ BARBOSA”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DE AREADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “DONA DALCI DA ROCHA GOMES BRANT” DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALAGOAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “NORMA BORGES BELUCO”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS NA PESCA ARTESANAL DO ALTO PARANAÍBA.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PALMÉRIO JOSE TIMÓTEO, A QUADRA COBERTA LOCALIZADA NO PROMAM III.

DENOMINA ATAÍDE JOSÉ DE SOUZA A TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DENOMINA MANOEL ALVES TORRES – MANÉ GELÉIA – A TRAVESSA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DENOMINA “GABINETE ODONTOLÓGICO VALTERSON CASSIANO DE ANDRADE” O GABINETE ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.

DENOMINA JOÃO VICENTE DAVI O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA.

DENOMINA DONA CESARINA CÂNDIDA DA SILVA O CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE CABECEIRA DO CHUMBO.

DENOMINA LETÍCIA SATURNINO BRAGA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE SAPÉ.

DENOMINA LUIZ BRAGA SOARES, O SALÃO COMUNITÁRIO DE SAPÉ.

DENOMINA URIAS DE SOUZA E SILVA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAFÉ PATENSE

DENOMINA IVANILDE DA CUNHA CARVALHO O PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ROCINHA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPITAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA.

DENOMINA MARIA MACHADO DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SANTOS REIS, DE MAJOR PORTO.

DENOMINA ÁGUAS DO JORDÃO A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO QUEIROZ DE MELO.

DENOMINA ÁGUAS DO NILO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO QUEIROZ DE MELO.

DENOMINA ÁGUAS DO SENA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO QUEIROZ DE MELO.

DENOMINA ÁGUAS DO AMAZONAS A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO QUEIROZ DE MELO.

DENOMINA DONA DUCHA, A ATUAL RUA C, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 61 E 62, SETOR 42, BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA EUNICE MARIA CAIXETA ROCHA – TIA NICINHA – A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA RUA CREPÚSCULO, BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA WULFRANO PATRÍCIO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - LOCALIZADA NA RUA PELUZZO, BAIRRO JARDIM PELUZZO.

DENOMINA SÉRGIO RICARDO RIBEIRO O KARTÓDROMO DE PATOS DE MINAS, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ROSA DA SILVA, BAIRRO ALTO LIMOEIRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “PROFESSORA NORMA CAIXETA DE CARVALHO”, DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GUALBERTO DE AMORIM JÚNIOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS FRANCISCO DE PAULA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PELEJA CRIAÇÃO CULTURAL.

DENOMINA ARLINDO ANTÔNIO PEREIRA – ARLINDO TOTA -, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE POSSES DO CHUMBO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE

DENOMINA MARIA DE FÁTIMA GOMES FERREIRA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO

DENOMINA GERALDO JOSÉ DE SOUSA A ATUAL RUA 28, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA ALICE MAGALHÃES GONÇALVES A ATUAL RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA ANTÔNIO MARIANO DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AV. MARIA CLARA DA FONSECA, ESQUINA COM RUA ARNALDO MACHADO DA FONSECA, BAIRRO PLANALTO.

FIXA VENCIMENTOS E NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 259, DE 8 DE AGOSTO DE 1955, QUE DENOMINA A RUA TEÓFILO OTONI.

DENOMINA VALDOMIRO ABÍLIO DA MOTA – ABILHÃO –, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA CAROLINA BORGES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CANAVIAL E ADJACÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.886, DE 5 DE JULHO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO – ADEVPAR.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA ANTÔNIO TOMAZ PEREIRA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BEBEDOURO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SANTA LÚCIA, NA LOCALIDADE DE BEBEDOURO DAS POSSES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DAS EMPRESAS REVENDEDORAS DE GÁS DO ALTO PARANAÍBA, NORTE, NOROESTE E TRIÂNGULO MINEIRO – SINDIGÁS-ANT

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.434, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DENOMINA A RUA UBÁ.

DENOMINA ALDERICO LUCAS DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

DENOMINA MATA DOS FERNANDES A RUA QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MAJOR PORTO E ADJACÊNCIAS.

DENOMINA ALMÉRIO PRUDÊNCIO DE LIMA A ATUAL RUA DAS CODORNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO.

DENOMINA ARISTIDES FERNANDES DA SILVA – ARISTIDES SALDANHA -, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOASSARA.