Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3158 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2010
Número
3158
Data de Apresentação
09/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL3158
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.886, DE 5 DE JULHO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO – ADEVPAR.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.886, DE 5 DE JULHO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO – ADEVPAR.
Observação
Norma Jurídica Relacionada