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Resultados

MOCA 40/2010 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR ABÍLIO SILVÉRIO DA MOTA PELA ORGANIZAÇÃO DOS TORNEIOS DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONSIDERADOS DOS MELHORES TORNEIOS DE FUTEBOL AMADOR DA REGIÃO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:  Amarildo Ferreira Silva
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4-11-2010, aprovada por 9 votos.
Texto Original

MOCA 41/2010 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZAMA MACIEL PELA CONQUISTA DO 1º, 2º E 3º LUGARES NA FEIRA MINEIRA DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO BÁSICA (NUTRIBALANÇO), EM BH, E DO 1º LUGAR NA ETAPA NACIONAL DA 5ª OLIMPÍADA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE, NO RIO DE JANEIRO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2010
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4-11-2010, aprovada por 9 votos.
Texto Original

MOCA 42/2010 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA CARNEIRO FRANCO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - CAP -.

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Autor:  Amarildo Ferreira Silva
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18-11-2010, aprovada por 9 votos.
Texto Original

MOCA 43/2010 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO JOVEM WILLIAN CARDOSO SOUSA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISTER ESTUDANTIL PATOS DE MINAS 2010.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18-11-2010, aprovada por 9 votos.
Texto Original

MOCA 44/2010 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À JOVEM LARYSSA PAIVA CAIXETA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS ESTUDANTIL PATOS DE MINAS 2010.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Isaías Martins de Oliveira
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18-11-2010, aprovada por 9 votos.
Texto Original

MOCA 45/2010 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A RAFAEL VINÍCIUS NORMANDIA CRUZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PATENSE NA ÁREA DE ADVOCACIA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2-12-2010, aprovada por 10 votos.
Texto Original

MOCA 46/2010 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À RÁDIO CLUBE DE PATOS PELOS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 24 de Dezembro de 2010
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2-12-2010, aprovada por 10 votos.
Texto Original

MOCA 47/2010 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A ANDRÉ REIS AMORIM PELO RECEBIMENTO DO DIPLOMA DE DIAMANTE DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE PATOS DE MINAS, POR COMPLETAR 50 DOAÇÕES DE SANGUE NESTE ANO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Amarildo Ferreira Silva
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2-12-2010, aprovada por 10 votos.
Texto Original

MOCA 48/2010 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. MARCELO HONORATO BORGES E FUNCIONÁRIOS DA FÁRMÁCIA NACIONAL CANAAN PELA HISTÓRIA E PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2-12-2010, aprovada por 10 votos.
Texto Original

MOCA 49/2010 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À MAFALDA MARIA NEPOMUCENO PELOS TRINTA ANOS DE DEDICAÇÃO AO ENSINO DE INGLÊS E ESPANHOL, DESPERTANDO NAS PESSOAS O INTERESSE PELA ARTE E PELA CULTURA, ATRAVÉS DE AÇÕES SOCIAIS E DO TEATRO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada a redação final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 14-12-2010, aprovada por 9 votos.
Texto Original

MOCP 24/2010 - Moção de Protesto Etiqueta Individual
Ementa: 
À PREFEITA MUNICIPAL: DEMONSTRANDO O DESCONTENTAMENTO DE CENTENAS DE PESSOAS, MORADORES E TRANSEUNTES DAS RUAS GUARANIS, MANOEL DIAS PEREIRA E RUAS TRANSVERSAIS A ESSAS, PELA OMISSÃO NO ATENDIMENTO À JUSTA E NECESSÁRIA REIVINDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NESTAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2010
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2010
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 12-08-2010, rejeitada por 5 votos.
Texto Original

PDL 482/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR ERNANI GONÇALVES DE AMORIM.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 481, de 18 de fevereiro de 2010

PDL 483/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. EUSO JOSÉ DA SILVA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 482, de 18 de fevereiro de 2010

PDL 484/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CLEUSA LINA MACHADO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 483, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 485/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA DILZA DA SILVA BRAGA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 484, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 486/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ANA DE DEUS BORGES – NICOTA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 485, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 487/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. GESSYMAR RODRIGUES PEREIRA AMARO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 486, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 488/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA ROCHA BICALHO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 487, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 489/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA PORTO ALVES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Itamar André dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 488, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 490/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA DE FÁTIMA MENDES CAIXETA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 489, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 491/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ANA MARIA DOS SANTOS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Isaías Martins de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 490, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 492/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. SELVITA GONÇALVES DO AMARAL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Amarildo Ferreira Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 491, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 493/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. TERESINHA SILVA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 492, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 494/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. TEREZINHA DE DEUS FONSECA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 493, de 26 de fevereiro de 2003

PDL 495/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PADRE GERALDO CORRÊA DA SILVA LOUREIRO.

Apresentação: 11 de Março de 2010
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 494, de 15 de março de 2010

PDL 496/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ARI DE OLIVEIRA GUIMARÃES.

Apresentação: 11 de Março de 2010
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 495, de 15 de março de 2010

PDL 497/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 2008.

Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:  CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 496, de 30 de abril de 2010

PDL 498/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. (RETIRADO PELOS AUTORES)

Apresentação: 25 de Março de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PDL 499/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR AGOSTINHO DE MORAIS.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 497, de 25 de março de 2010

PDL 500/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO ONCOLÓGICO AZ DO NOROESTE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2010
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 509, de 06 de dezembro de 2010

PDL 501/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. VICENTE DIAS CHIMANGO.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 498, de 25 de junho de 2010

PDL 502/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. RUBENS MARQUES BORGES.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 499, de 25 de junho de 2010

PDL 503/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ FERNANDES DA MOTA.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 500, de 25 de junho de 2010

PDL 504/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ MENDES MAGALHÃES.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 501, de 25 de junho de 2010

PDL 505/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ARNALDO QUEIROZ DE MELO.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 502, de 25 de junho de 2010

PDL 506/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ISAÍAS ANTÔNIO PEREIRA.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Amarildo Ferreira Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 503, de 25 de junho de 2010

PDL 507/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ VALMIR AMÂNCIO – NÊGO DA CORAGRO.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 504, de 25 de junho de 2010

PDL 508/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. GERALDO RODRIGUES SOARES.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Itamar André dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 505, de 25 de junho de 2010

PDL 509/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. NARCISO JOSÉ NASCENTES.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 506, de 25 de junho de 2010

PDL 510/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. OSVALDINO PEREIRA.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Isaías Martins de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 507, de 25 de junho de 2010

PDL 511/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SRA. JOVINA GONÇALVES DA SILVA.

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 508, de 25 de junho de 2010

PDL 512/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2010
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 510, de 06 de dezembro de 2010

PDL 513/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. GILMAR MACHADO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2010
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 511, de 06 de dezembro de 2010

PLCE 411/2010 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.(SAMU)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 337, de 03 de março de 2010

PLCE 417/2010 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 339, de 18 de junho de 2010

PLCE 418/2010 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA GRATIFICAÇÃO RURAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 338, de 19 de maio de 2010

PLCE 419/2010 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA)

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 340, de 06 de julho de 2010

PLCE 420/2010 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 6º, 149 E 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990 E O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)

Apresentação: 15 de Julho de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 348, de 14 de setembro de 2010

PLCE 421/2010 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 2º DO ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 341, de 06 de julho de 2010

PLCE 422/2010 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SAMU)

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 342, de 06 de julho de 2010