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AO SÓCIO-DIRETOR DA EMPRESA CONSTRUTORA DANLUZ - RANIERE MATOS – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PATENSE.

À SELMA HELENA CRUZ PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DE FOTOGRAFIA.

À JOVEM ALANA FÁTIMA LIMA RODRIGUES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS ESTUDANTIL PATOS DE MINAS 2009.

AO JOVEM DIEGO BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISTER ESTUDANTIL PATOS DE MINAS 2009.

AO EAGLE ENGLISH COURSE PELOS 20 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ESCOLÁSTICA MARIA CANEDO SOARES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA BASÍLIO LEAL.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LUCIMAR APARECIDA ROSA SOUTO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ANA FLÁVIA BERETA COELHO GUIMARÃES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SRA. FRANCISCA NATÁLIA NUNES BORGES

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CÁTIA APARECIDA SILVEIRA CAIXETA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRTA. KATRINARUBIATÂNIA COSTA DE LIMA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA CONCEIÇÃODIAS FERNANDES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA RIBEIRO DEMATOS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. APARECIDA MARTINS DE MORAIS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA DAS GRAÇAS LEMOS E SILVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. SÉRGIO CUNHA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ITHAMAR PRADA NETO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MÁRCIO SIQUEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. SANCHO JOSÉ MATIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. JOSÉ NASCENTES CAIXETA FILHO.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. CARLOS JOSÉ COIMBRA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. EDIVALDO SILVÉRIO ROSA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ELMO JOSÉ DO NASCIMENTO.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. LUIZ ANTÔNIO FRANCO.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ROBERTO DO CARMO BORGES.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. PAULO JOSÉ FERNANDES.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SR. ELI BATISTA CAIXETA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ LATALISA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ MARIA PEREIRA

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. SALVADOR RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PROF. AGENOR GONZAGA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOAQUIM SANTANA CAIXETA.

NÃO EXISTE

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ELIAS PERPÉTUO SARAIVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JADIR SOUTO FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RAFAEL CARLOS JARDINE.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ SILVA MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. SAULO NOGUEIRA MORAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. EUSTÁQUIO SOARES PORTO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 180, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002.(ALTERA OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 163, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E CARGOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO MÉDICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº S 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE MÉDICO COORDENADOR GERAL DO SAMU; MÉDICO COORDENADOR TÉCNICO DO SAMU E ENFERMEIRO COORDENADOR TÉCNICO DO SAMU.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.