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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI Nº 5168

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL III. LEI Nº 5170

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA.

FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VISITADORES SANITÁRIOS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS. LEI Nº 5169

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5178

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5179

AUTORIZA A ABERTURA DE REDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5180

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5181

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5191

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E EFETUAR A DOAÇÃO DE COMPUTADOR E IMPRESSORA A VISA PRODUÇÕES. LEI Nº 5193

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SORRISO. LEI Nº 5207

INSTITUI O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI E CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. LEI Nº 5194

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 53 DA LEI 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5192

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5215

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. LEI Nº 5244

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA. LEI Nº 5245

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ASILO VILA DO SOL. LEI Nº 5235

AUTORIZA A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5220

ALTERA A LEI Nº 5.057, DE 02 DE AGOSTO DE 2001, AUMENTANDO O NÚMERO DE VISITADORES SANITÁRIOS. LEI Nº 5234

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO FRIGORÍFICO BEIRA RIO LTDA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR ARISTIDES MEMÓRIA E ABNER AFONSO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA PICIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ALTERA A BASE DE CÁLCULO NO ISSQN DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR OU ESPECIAL.

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAFI/CIDADÃO.

OBRIGA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A NEGAR EMISSÃO DE ALVARÀ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUEM OU LOCAM MÀQUINAS DE JOGOS DE AZAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA DE ALLAN KARDEC

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 33 DA LEI 5.088, DE 6 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÕES E CONSTRUÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5212

CRIA O SERVIÇO CIDADÃO ON LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. LEI Nº 5257/03

INSTITUI O PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS. LEI Nº 5176

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE USO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DENTRO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 5242

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AQUELES QUE ESTIVEREM CADASTRADOS NA DATA DA VIGÊNCIA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PLANALTO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI Nº 5199

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO